Ano: 2025
Resolução 002.2025 GP
| Data: | 17/11/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 002.2025 |
| Tipo: | GP |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela execução e acompanhamento das ações do Selo UNICEF –Edição 2025–2028 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
Resolução 001.2025 GP
| Data: | 11/11/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2025 |
| Tipo: | GP |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do Mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o período 2025‑2028, em conformidade com as normas do UNICEF. |
Resolução 020.2025 CMS
| Data: | 27/08/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 020.2025 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Resolução 001.2025 CMH
| Data: | 02/10/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2025 |
| Tipo: | CMH |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Carnaúba dos Dantas. |
Resolução 021.2025 CMDPI
| Data: | 02/10/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 021.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de agosto de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. |
Resolução 020.2025 CMDPI
| Data: | 01/09/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 020.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da ata da reunião ordinária de nº05 /2025, realizada em 27 de agosto de 2025. |
Resolução 019.2025 CMDPI
| Data: | 01/09/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 019.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de julho de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. |
Resolução 014.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 014.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a designição da secretaria executiva do CMDPI para o biênio 2025-2027. |
Resolução 013.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 013.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação, composição e designação da coordenação da Comissão Interna de Esporte e Atividade Física na Terceira Idade (CIEFTI), no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
Resolução 012.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 012.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e composição da comissão interna de políticas públicas para a pessoa idosa no âmbito do CMDPI. |