CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Resoluções

Atualizado em 30/09/2026 às 09:53

Resolução 035.2026 CMS

Data: 23/09/2026
Nº Resolução: 035.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2026.

Resolução 034.2026 CMS

Data: 30/09/2026
Nº Resolução: 034.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APRECIAR o Relatório final da 10º Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 033A.2026 CMS

Data: 28/08/2026
Nº Resolução: 033A.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2018, apresentada por ocasião da apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG

Resolução 033.2026 CMS

Data: 19/06/2026
Nº Resolução: 033.2026
Tipo: CMS
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Resolução 001.2023 CMS

Data: 27/02/2023
Nº Resolução: 001.2023
Tipo: CMS
Ementa:

Convocar a 8° Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN a ser realizada nos dias 22 e 23 de março de 2023.

Resolução 002.2023 CMS

Data: 14/03/2023
Nº Resolução: 002.2023
Tipo: CMS
Ementa:

Aprova o Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 003.2023 CMS

Data: 28/02/2023
Nº Resolução: 003.2023
Tipo: CMS
Ementa:

Aprovar as Comissão da 8° Conferência Municipal de Saúde que acontecerá nos dias 22 e 23 de março de 2023.

Resolução 004.2023 CMS

Data: 29/03/2023
Nº Resolução: 004.2023
Tipo: CMS
Ementa:

Aprovar a Prestação de contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 005.2023 CMS

Data: 27/09/2023
Nº Resolução: 005.2023
Tipo: CMS
Ementa:

Aprovar a utilização do saldo remanescente do subsídio de proposta de Programa de Equipamento

Resolução 06.2024 CMAS

Data: 29/11/2026
Nº Resolução: 06.2024
Tipo: CMAS
Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD PBF e IGD SUAS referentes ao Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.