Arquivos: Resoluções

Dispõe sobre a Aprovação da adesão ao recurso federal proveniente do FNAS por meio do SIGTV.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD.

Dispõe sobre plano de aplicação da reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos financeiros de 2022 vinculados ao FMAS e dos recursos a serem adquiridos no ano corrente de contas oriundas do FNAS repassados ao FMAS de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre aaprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos programas, projetos e serviços referentes ao Exercício de 2019 do Sistema Único da Assistência Social–SUAS.

Dispõe sobre a aprovação da aplicação e utilização dos recursos financeiros dos blocos da Proteção Social Básica e do Programa Criança Feliz para compra de um veículo a ser utilizado nas ações da gestão da Proteção Social Básica (CRAS, SCFV e Criança Feliz).

Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socio assistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC n. 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.

Deliberação sobre Plano de Ação para Aplicação de Cofinanciamento Federal.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo e Plano de Aplicação dos recursos para o ano de 2020.

Designar a presidência, vice-presidência e secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2026-2028

APRECIAR a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.