Arquivos: Resoluções

Designar a presidência, vice-presidência e secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2026-2028

APRECIAR a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para operíodo de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado – CREAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre o resultado final dos projetos aprovados através do Edital nº 01/2026, para fins de captação de recursos do Fundo para a Infância e a Adolescência –FIA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Leide Escuta Protegida de Carnaúba dosDantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Lei de Escuta Protegida de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Designar a presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2026-2028

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o período de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do exercício de 2025 e do Plano de Aplicação Financeira do exercício de 2026 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.