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LEI Nº 1.396, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.396/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.397, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.397/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.398, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.398/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.399, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.399/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.400, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.400/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.395, DE 02 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.395/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/2026 |
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. |