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LEI 976 – ELABORAÇÃO PLANO DESENVOLVIMENTO RURAL
| Número: | 9762018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PMDR) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 975 – REGISTRO DE COVAS
| Número: | 9752018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PRAZOS PARA REGISTRO DE COVAS/SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 974 – COLETA SELETIVA
| Número: | 9742018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 977 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR
| Número: | 9772018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 973 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| Número: | 973/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/07/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2019, e dá outras providências. |
LEI 972 DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Número: | 972/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui o dia 21 de setembro como dia de luta das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |