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Arquivos: Decretos

Início Decretos

DECRETO 024/2013

Data: 24/12/2013
Nº Decreto: 024/2013
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 023/2013

Data: 02/12/2013
Nº Decreto: 023/2013
Ementa:

PRORROGA FERIADO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 022/2013

Data: 04/11/2013
Nº Decreto: 022/2013
Ementa:

Decreta ponto facultativo nos dias 05 e 06 de novembro de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

DECRETO 021/2013

Data: 22/10/2013
Nº Decreto: 021/2013
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020/2013

Data: 01/10/2013
Nº Decreto: 020/2013
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 019/2013

Data: 19/09/2013
Nº Decreto: 019/2013
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 018/2013

Data: 12/08/2013
Nº Decreto: 018/2013
Ementa:

Sumula: Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento as Portarias Nºs 828/2011, 231/2011, 437/2012, e 753/2012, além da Portaria Conjunta STN/SOF 02/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providências.

DECRETO 017/2013

Data: 29/07/2013
Nº Decreto: 017/2013
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 016/2013

Data: 15/07/2013
Nº Decreto: 016/2013
Ementa:

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

DECRETO 015/2013

Data: 01/01/1970
Nº Decreto: 015/2013
Ementa:

Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.