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Arquivos: Decretos

Início Decretos

DECRETO 010/2015

Data: 24/06/2015
Nº Decreto: 010/2015
Ementa:

Decreta ponto facultativo o dia 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 009A/2015

Data: 01/06/2015
Nº Decreto: 009A/2015
Ementa:

Decreto ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 009/2015

Data: 20/04/2015
Nº Decreto: 009/2015
Ementa:

Institui a Comissão Municipal de Previdência Própria – CMPP, define seus objetivos e dá outras providências.

DECRETO 008/2015

Data: 10/04/2015
Nº Decreto: 008/2015
Ementa:

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO 007/2015

Data: 31/03/2015
Nº Decreto: 007/2015
Ementa:

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 006/2015

Data: 30/03/2015
Nº Decreto: 006/2015
Ementa:

Declara situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

DECRETO 005/2015

Data: 25/03/2015
Nº Decreto: 005/2015
Ementa:

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da taxa de licença de atividade econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do código tributário do município atualizado pela Lei complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

DECRETO 004/2015

Data: 10/03/2015
Nº Decreto: 004/2015
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 003/2015

Data: 05/03/2015
Nº Decreto: 003/2015
Ementa:

Reduz os valores das diárias previstas no Anexo I do Decreto nº 015/2013, de 01 de julho de 2013.

DECRETO 002/2015

Data: 13/02/2015
Nº Decreto: 002/2015
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.