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Arquivos: Decretos
DECRETO 018/2026
| Data: | 01/10/2026 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 018/2026 |
| Ementa: |
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Gestão e Governança da Política de Alfabetização de Crianças de Carnaúba dos Dantas/RN, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. |
DECRETO 017/2026
| Data: | 29/09/2026 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 017/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre antecipação da Feira Livre de 04 de outubro de 2026 para o dia 03 de outubro de 2026. |
Decreto 010/2011
| Data: | 21/12/2011 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 010/2011 |
| Ementa: |
Dispõe sobre as antecipações das Feiras Livres no município de Carnaúba dos Dantas-RN para os dias 24 e 31 de dezembro/2011, e dá outras providências. |
Decreto 009/2011
| Data: | 28/11/2011 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 009/2011 |
| Ementa: |
Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, parágrafo 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. |
Decreto 008/2011
| Data: | 27/10/2011 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 008/2011 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
Decreto 007/2011
| Data: | 19/10/2011 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 007/2011 |
| Ementa: |
Antecipa feriado do Funcionalismo Público no município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |