Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais da zona rural e urbana no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas.

Institui a Agenda Transversal Municipal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Josean Dantas de Carvalho – Dean.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA FERIADO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos dias 05 e 06 de novembro de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.