O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil),
uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país.
Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na
gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas.
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – 2025 e dá outras providências.