Tipo de Resolução: CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o período de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do exercício de 2025 e do Plano de Aplicação Financeira do exercício de 2026 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Dispõe sobre a composição e eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD-SUAS 2025 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2024 do FMAS e da reprogramação dos saldos e aplicações financeiras dos recursos Federais não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovar o Termo de Compromisso, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, Aldeias Infantis SOS Brasil e o município de Carnaúba dos Dantas, para fins que especifica.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do confinaciamento estadual utilizado no custeio de cestas básicas, como também a devolutiva do saldo em conta referente aos recursos advindos do FEAS/RN.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN para o biênio 2023/2025.

Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.