Tipo de Resolução: CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2025 referente ao cadastramento de projetos para captação de recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA.

Aprova a inscrição do Projeto “Raízes da Nossa Terra” no CMDCA e autoriza a sua execução com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e outras fontes.

Dispõe sobre a aprovação da inscrição e financiamento do Projeto “Ballet SCFV – Dança como Instrumento de Enfrentamento à Violência Sexual” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa “Transform Ação Jovem CDD” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para o exercício de 2025/2026 e dá outras providências.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.