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Incentivo Cultural

Atualizado em 06/08/2026 às 08:48

2023

Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo 2023

Acessar

2024

Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc 2024

Acessar

2025

Não houve projetos de Incentivo à Cultura neste ano.

2026

Premiações com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Chamamento Público 001/2026

Mestre França – Trajetória Cultural

Premiação para Agentes Culturais.

Ver edital Ver portaria 641/2026 Ver portaria 692/2026

Chamamento Público 002/2026

Dadi Calungueira – Periferias e Rural

Premiação para Entidades de Áreas Periféricas, Rurais ou Povos e Comunidades Tradicionais.

Ver edital Ver portaria 642/2026 Ver portaria 693/2026

Chamamento Público 003/2026

Dona Desinha – Artesãos e Cordelistas

Premiação a Artesãos e Poetas Cordelistas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Ver edital Ver portaria 643/2026 Ver portaria 694/2026