Acesso a Informação
Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Esse portal disponibiliza canais eletrônicos para manifestação de ouvidoria e pedidos de acesso à informação, por meio da plataforma Fala.BR.
Ouvidoria
Canal destinado ao recebimento de:
- Reclamações
- Denúncias
- Sugestões
- Elogios
- Solicitações
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Canal destinado a assegurar o acesso à informação pública, conforme a Lei nº 12.527/2011.
Pedido de Acesso à Informação Acessar Lei Municipal nº 901 - Lei de Acesso à Informação DECRETO 013/2019-GP – DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SICUnidade responsável pelo SIC | Ouvidoria
Endereço:
R. Juvenal Lamartine, 200, Centro, Carnaúba dos Dantas - RN
Horário de Atendimento:
De Seg. a Sex., das 7h às 12h e das 13h às 16h
E-mail:
ouvidoria@carnaubadosdantas.rn.gov.br
Telefone:
(84) 99855-0121
OBS: Atendimento somente via WhatsApp.
Painel Estatístico Interativo
Demandas por Tipo
Status Atual
Relatórios
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
| Descrição | Procedimento | Prazo |
|---|---|---|
| Prazo para resposta | SIC ao requerente | 20 dias |
| Prazo para prorrogação | Órgão ao SIC | 10 dias |
| Prazo para abertura de recurso | Requerente ao SIC | 10 dias |
| Prazo para tratamento do recurso | Autoridade do recurso ao requerente | 10 dias |
Autoridades Competentes para o Exame dos Pedidos
| Nome | Cargo |
|---|---|
| MARCOS LEANDRO DANTAS | SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| JULIANA DE SOUZA MEDEIROS | CHEFE DE GABINETE |
| GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO | SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| JORDÃO FÉLIX AZEVEDO DOS SANTOS | SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS |
| LUÍS EDUARDO DANTAS | SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE | SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS | SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ERICK DEL PIERO MEDEIROS DANTAS | SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| RENIA DA COSTA DANTAS | SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS | SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER |
| JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR | SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| JOSÉ LUCAS DANTAS DE AZEVEDO | SECRETÁRIO DE CULTURA |
Autoridade Competente para o Exame dos Recursos
| Nome | Cargo |
|---|---|
| INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAUJO | CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |