Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Perguntas Frequentes
O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 07h às 12h, e das 13h às 16h. E na sexta-feira, das 07h às 13h.
Os horários de funcionamento das secretarias municipais estão disponibilizados no site oficial do município, no Menu Prefeitura.
Normalmente, o prefeito atende ao público de segunda a sexta-feira, em seu Gabinete na sede da Prefeitura. Para melhor comodidade o interessado pode ligar ou enviar mensagem para o número whatsapp (84) 99855-0121 e falar com a recepcionista, que informará o horário de atendimento do Chefe do Executivo para aquele dia.
O cidadão pode ligar diretamente para Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos por meio do contato (84) 99855-0127, ou comparecer à sede da pasta, localizada na Rua Tonheca Dantas, número 1110, bairro Dom Adelino Dantas, ou ainda, enviar um e-mail para o endereço obras@carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Os boletos de IPTU, taxas municipais e demais tributos podem ser emitidos diretamente no portal oficial da Prefeitura ou solicitados presencialmente no setor de Tributação, localizado na sede da Prefeitura Municipal.
Os agendamentos podem ser realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do cidadão, mediante apresentação do cartão do SUS, documento de identificação e encaminhamento médico, quando necessário. Ou através do Agente de Saúde responsável pelo respectivo setor.
As informações sobre licitações, contratos, receitas, despesas e demais dados da gestão pública estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.
O cidadão pode ligar diretamente para Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos por meio do contato (84) 99855-0127, ou comparecer à sede da pasta, localizada na Rua Tonheca Dantas, número 1110, bairro Dom Adelino Dantas, ou ainda, enviar um e-mail para o endereço obras@carnaubadosdantas.rn.gov.br.
As matrículas são realizadas nas escolas municipais durante o período divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, mediante apresentação da documentação exigida do aluno e do responsável.
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para atualização ou realização do Cadastro Único (CadÚnico) e verificação dos critérios de participação em cada programa.
O cidadão pode realizar pedidos de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível presencialmente ou através do portal eletrônico da Prefeitura, conforme a Lei de Acesso à Informação.
As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal por meio do site da Prefeitura ou pelo correio eletrônico seguinte ouvidoria@carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Os editais, resultados e comunicados oficiais são publicados no site institucional da Prefeitura e no Diário Oficial do Município, ou seja, Diário da FEMURN (https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/).
Em geral, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e, dependendo do serviço solicitado, documentação complementar específica.
Para retirada de medicamentos, o cidadão deve apresentar receita médica válida, cartão do SUS, CPF e documento oficial com foto. Os medicamentos disponíveis seguem a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Os pacientes devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde com antecedência, apresentando documento de identificação, cartão do SUS, comprovante de agendamento e encaminhamento médico.
Os atendimentos odontológicos são realizados nas Unidades Básicas de Saúde mediante agendamento prévio ou conforme organização da equipe de saúde da unidade.
A atualização deve ser realizada no setor responsável pelo Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante apresentação dos documentos de todos os membros da família, especialmente quando houver mudança de endereço, renda ou composição familiar.
As solicitações podem ser feitas junto à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, responsável pelos serviços urbanos, informando o endereço completo e a descrição da demanda.
A emissão da NFS-e pode ser realizada através do sistema eletrônico disponível no portal da Prefeitura, mediante cadastro do contribuinte.
O interessado deve procurar o setor de Tributação do município, apresentando a documentação exigida para análise e emissão do alvará.
A coleta de resíduos ocorre nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira a partir das 17h, nos sábados a partir das 7h e nos domingos após a feira livre. Nos bairros e sítios segue o seguinte roteiro:
- Segunda-feira: Centro, Santa Rita, Dom José Adelino Dantas, Conjunto Dr. Anatólio Dantas e Conjunto João Henrique Dantas.
- Terça-feira: Centro, São José, Seu Anísio e Sítio Espera.
- Quarta-feira: Centro, Santa Rita, Dom José Adelino Dantas, Conjunto Dr. Anatólio Dantas, Conjunto João Henrique Dantas e Sítio Maribondo.
- Quinta-feira: Centro, Povoado Ermo, Povoado Rajada, Sítio São José, Povoado Ramada, Carnaúba de Baixo e Seu Anísio.
- Sexta-feira: Centro, Santa Rita, Conjunto João Henrique Dantas e Seu Anísio.
- Sábado: Centro, Dom José Adelino Dantas, Conjunto Dr. Anatólio Dantas e Seu Anísio.
- Domingo: Feira Livre e Centro.
As publicações, decretos, portarias, editais e avisos oficiais podem ser consultados no Diário Oficial, ou seja, no Diário da FEMURN e no portal institucional da Prefeitura (site do município).
As certidões negativas, positivas ou de regularidade podem ser solicitadas no setor de Tributação ou através do portal eletrônico da Prefeitura, quando disponível.
As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria (ouvidoria@carnaubadosdantas.rn.gov.br) ou à Secretaria competente, informando o endereço e, se possível, fotos da situação relatada.
A programação oficial de eventos culturais, esportivos e comemorativos é divulgada no site da Prefeitura e nas redes oficiais do município.