Atualizado em 23/09/2025 às 11:31
LEI Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 344/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/1996 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |