CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Acesso Rápido

Acesso a Informação

Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Esse portal disponibiliza canais eletrônicos para manifestação de ouvidoria e pedidos de acesso à informação, por meio da plataforma Fala.BR.


Ouvidoria

Canal destinado ao recebimento de:

  • Reclamações
  • Denúncias
  • Sugestões
  • Elogios
  • Solicitações
Registrar Manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Canal destinado a assegurar o acesso à informação pública, conforme a Lei nº 12.527/2011.

Pedido de Acesso à Informação Acessar Lei Municipal nº 901 - Lei de Acesso à Informação DECRETO 013/2019-GP – DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

Unidade responsável pelo SIC | Ouvidoria

Endereço:
R. Juvenal Lamartine, 200, Centro, Carnaúba dos Dantas - RN

Horário de Atendimento:
De Seg. a Sex., das 7h às 12h e das 13h às 16h

E-mail:
ouvidoria@carnaubadosdantas.rn.gov.br

Telefone:
(84) 99855-0121
OBS: Atendimento somente via WhatsApp.

Painel Estatístico Interativo

Demandas por Tipo

Status Atual

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Descrição Procedimento Prazo
Prazo para resposta SIC ao requerente 20 dias
Prazo para prorrogação Órgão ao SIC 10 dias
Prazo para abertura de recurso Requerente ao SIC 10 dias
Prazo para tratamento do recurso Autoridade do recurso ao requerente 10 dias

Autoridades Competentes para o Exame dos Pedidos

Nome Cargo
MARCOS LEANDRO DANTAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JULIANA DE SOUZA MEDEIROS CHEFE DE GABINETE
GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
JORDÃO FÉLIX AZEVEDO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS
LUÍS EDUARDO DANTAS SECRETÁRIO DE SAÚDE
RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERICK DEL PIERO MEDEIROS DANTAS SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RENIA DA COSTA DANTAS SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER
JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
JOSÉ LUCAS DANTAS DE AZEVEDO SECRETÁRIO DE CULTURA

Autoridade Competente para o Exame dos Recursos

Nome Cargo
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAUJO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO