Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Atualizado em 11/09/2026 às 08:40
LEI Nº 1.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.422/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/09/2026 |
| Ementa: | Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de colaboração, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN, e dá outras providências. |