Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Ano: 2020
Resolução 005.2020 CMAS
| Data: | 16/12/2020 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 005.2020 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre aaprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos programas, projetos e serviços referentes ao Exercício de 2019 do Sistema Único da Assistência Social–SUAS. |
Resolução 004.2020 CMAS
| Data: | 25/06/2020 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 004.2020 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da aplicação e utilização dos recursos financeiros dos blocos da Proteção Social Básica e do Programa Criança Feliz para compra de um veículo a ser utilizado nas ações da gestão da Proteção Social Básica (CRAS, SCFV e Criança Feliz). |
Resolução 003.2020 CMAS
| Data: | 23/06/2020 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 003.2020 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socio assistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC n. 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020. |
Resolução 002.2020 CMAS
| Data: | 25/06/2020 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 002.2020 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Deliberação sobre Plano de Ação para Aplicação de Cofinanciamento Federal. |
Resolução 001.2020 CMAS
| Data: | 11/02/2020 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2020 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo e Plano de Aplicação dos recursos para o ano de 2020. |