Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Ano: 2023
Resolução 005.2023 CMAS
| Data: | 16/06/2023 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 005.2023 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do confinaciamento estadual utilizado no custeio de cestas básicas, como também a devolutiva do saldo em conta referente aos recursos advindos do FEAS/RN. |
Resolução 003.2023 CMAS
| Data: | 28/03/2023 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 003.2023 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN para o biênio 2023/2025. |
Resolução 002.2023 CMAS
| Data: | 13/03/2023 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 002.2023 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos programas, projetos e serviços, como também do IGD PBF e IGD SUAS referentes ao Exercício de 2021 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
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Resolução 001.2023 CMDCA
| Data: | 28/03/2023 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2023 |
| Tipo: | CMDCA |
| Ementa: |
Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. |