Ano: 2026
Resolução 035.2026 CMS
| Data: | 23/09/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 035.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2026. |
Resolução 034.2026 CMS
| Data: | 30/09/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 034.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
APRECIAR o Relatório final da 10º Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Resolução 033A.2026 CMS
| Data: | 28/08/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 033A.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2018, apresentada por ocasião da apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG |
Resolução 033.2026 CMS
| Data: | 19/06/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 033.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Resolução 032.2026 CMS
| Data: | 27/05/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 032.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Designar a presidência, vice-presidência e secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2026-2028 |
Resolução 031.2026 CMS
| Data: | 27/03/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 031.2026 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
APRECIAR a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Resolução 004.2026 CMAS
| Data: | 27/05/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 004.2026 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para operíodo de 2026 a 2029. |
Resolução 003.2026 CMAS
| Data: | 20/05/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 003.2026 |
| Tipo: | CMAS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado – CREAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Resolução 003.2026 CMDCA
| Data: | 28/04/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 003.2026 |
| Tipo: | CMDCA |
| Ementa: |
Dispõe sobre o resultado final dos projetos aprovados através do Edital nº 01/2026, para fins de captação de recursos do Fundo para a Infância e a Adolescência –FIA. |
Resolução 002.2026 CMDCA
| Data: | 10/04/2026 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 002.2026 |
| Tipo: | CMDCA |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Leide Escuta Protegida de Carnaúba dosDantas/RN e dá outras providências. |