CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Ano: 2026

Atualizado em 30/09/2026 às 09:53

Resolução 035.2026 CMS

Data: 23/09/2026
Nº Resolução: 035.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2026.

Resolução 034.2026 CMS

Data: 30/09/2026
Nº Resolução: 034.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APRECIAR o Relatório final da 10º Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 033A.2026 CMS

Data: 28/08/2026
Nº Resolução: 033A.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS, referente ao exercício de 2018, apresentada por ocasião da apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG

Resolução 033.2026 CMS

Data: 19/06/2026
Nº Resolução: 033.2026
Tipo: CMS
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Resolução 032.2026 CMS

Data: 27/05/2026
Nº Resolução: 032.2026
Tipo: CMS
Ementa:

Designar a presidência, vice-presidência e secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2026-2028

Resolução 031.2026 CMS

Data: 27/03/2026
Nº Resolução: 031.2026
Tipo: CMS
Ementa:

APRECIAR a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 004.2026 CMAS

Data: 27/05/2026
Nº Resolução: 004.2026
Tipo: CMAS
Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para operíodo de 2026 a 2029.

Resolução 003.2026 CMAS

Data: 20/05/2026
Nº Resolução: 003.2026
Tipo: CMAS
Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado – CREAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Resolução 003.2026 CMDCA

Data: 28/04/2026
Nº Resolução: 003.2026
Tipo: CMDCA
Ementa:

Dispõe sobre o resultado final dos projetos aprovados através do Edital nº 01/2026, para fins de captação de recursos do Fundo para a Infância e a Adolescência –FIA.

Resolução 002.2026 CMDCA

Data: 10/04/2026
Nº Resolução: 002.2026
Tipo: CMDCA
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Leide Escuta Protegida de Carnaúba dosDantas/RN e dá outras providências.