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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978
| Número: | 192/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/11/1978 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. |
LEI Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978
| Número: | 193/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/11/1978 |
| Ementa: | ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978
| Número: | 194/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/11/1978 |
| Ementa: | CONCEDE A CASA PAROQUIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA MANUTENÇÃO. |
LEI Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 1978
| Número: | 190/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/06/1978 |
| Ementa: | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL-AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 191, DE 11 DE JUNHO DE 1978
| Número: | 191/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/06/1978 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO SERIDÓ - NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978
| Número: | 189/1978 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/02/1978 |
| Ementa: | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |