CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 1.000, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 1.000/2018
Publicado em: 24/12/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 877/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 999, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 999/2018
Publicado em: 18/12/2018
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE.

LEI Nº 997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 997/2018
Publicado em: 08/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 996, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 996/2018
Publicado em: 18/12/2018
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS OU REFORMAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

LEI Nº 995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 995/2018
Publicado em: 14/12/2018
Ementa: Regulamenta o inciso II, art. 157 da Lei Municipal nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN – que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre, perigosa e penosa, e dá outras providências.

LEI Nº 995, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 995/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Luiz Alberto Dantas Filho e dá Outras Providências.