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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 318, DE 24 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 318/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/06/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 317/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/06/1994 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 1994
| Número: | 315/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/04/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
| Número: | 314/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/02/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 313, DE 16 DE JANEIRO DE 1994
| Número: | 313/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |