Legislação
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LEI Nº 407, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 407/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 408/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | CRIA O BAIRRO SÃO JOSÉ, REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 409, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 409/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PROFESSORA ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2000
| Número: | 405/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 403, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 403/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 404, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 404/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |