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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
| Número: | 492/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2004 |
| Ementa: | MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°470/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 491, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
| Número: | 491/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2004 |
| Ementa: | DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ CHICO) A ARTÉRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
LEI Nº 490, DE 08 DE JULHO DE 2004
| Número: | 490/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/07/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 489, DE 15 DE ABRIL DE 2004
| Número: | 489/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/2004 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |