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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 523, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005
| Número: | 523/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/10/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 524, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005
| Número: | 524/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/10/2005 |
| Ementa: | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 507 E 510/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 520, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005
| Número: | 520/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/10/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O ANTIGO PRÉDIO DO CINEMA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
| Número: | 519/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/09/2005 |
| Ementa: | ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 518, DE 14 DE JULHO DE 2005
| Número: | 518/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/07/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA LEI N° 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA N° 337 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. |
LEI Nº 516, DE 04 DE JULHO DE 2005
| Número: | 516/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/07/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS. |