CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 495, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 495/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL-MATERNIDADE “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”.

LEI Nº 496, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 496/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

LEI Nº 497, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 497/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 498, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 498/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 494, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005

Número: 494/2005
Publicado em: 03/02/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.