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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
| Número: | 623/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 619, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
| Número: | 619/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2008 |
| Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 620, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
| Número: | 620/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2008 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
| Número: | 618/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/10/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
LEI Nº 617, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
| Número: | 617/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2008
| Número: | 606/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/06/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |