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LEI Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

Número: 647/2009
Publicado em: 13/10/2009
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

Número: 648/2009
Publicado em: 13/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INTERESSE DA PRESERVAÇÃO ARQUEOLÓGICA, AMBIENTAL E INSTALAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO A ÁREA CORRESPONDIDA PELOS SÍTIOS: ESCONDIDOS, BRÁS E CARDÃO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO SERÁFICO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Número: 645/2009
Publicado em: 29/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CHICA PEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Número: 646/2009
Publicado em: 29/09/2009
Ementa: ADOTA NORMAS NÃO TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

LEI Nº 642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

Número: 642/2009
Publicado em: 21/09/2009
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 643, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

Número: 643/2009
Publicado em: 21/09/2009
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ TOSCANO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.