CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Comenda a Senhora Regina Eleonora Dantas

Número: Nº 905
Publicado em: 19/10/2016
Ementa: Comenda a Senhora Regina Eleonora Dantas
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 903, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Número: 903/2016
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Dá nova redação ao Art.5º da Lei 620 de 06 de Novembro de 2008 - alterando o Conselho Municipal de Habitação

Plano Municipal Sócio Educativo.

Número: Nº 904
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Plano Municipal Sócio Educativo.
Sumula:

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

Alteração do Conselho Municipal de Habitação.

Número: Nº 903
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Alteração do Conselho Municipal de Habitação.
Sumula:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
5º DA LEI Nº 620, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008,
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 904, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Número: 904/2016
Publicado em: 24/08/2016
Ementa: Institui o Plano Sócio Educativo

LEI Nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 900/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Altera a Lei nº 885/2015 que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN