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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 932, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 932/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 933, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 933/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JANILSON CÉZAR DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Semana Motofest
| Número: | 922 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | Semana Motofest |
| Sumula: | Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
ISENÇÃO IPTU
| Número: | 923 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | ISENÇÃO IPTU |
| Sumula: | Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Reserva de Vagas Dependentes
| Número: | 924 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | Reserva de Vagas Dependentes |
| Sumula: | Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Estrutura Administrativa
| Número: | 925 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | Estrutura Administrativa |
| Sumula: | Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências. |