Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 971, DE 12 DE JULHO DE 2018
| Número: | 971/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | Fica autorizado o Poder Público a instituir na Rede Pública Municipal de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional. |
LEI Nº 966, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 966/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Institui a Participação Popular de Cada Cidadão em até 3 (três) Conselhos Municipais e dá outras providências. |
LEI Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 967/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Proíbe o exercício irregular da atividade ou profissão de guardador de veículo no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 968, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 968/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 961, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 961/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 962, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 962/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |