CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI 1042 – SANEAMENTO

Número: 1042/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI 1043 – BOLSA ESTÁGIO

Número: 1043/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1040 – COMPDEC

Número: 1040/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI 1041 – LOA 2020

Número: 1041/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 1.038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.038/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 885/2015 (REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

LEI Nº 1.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.039/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Carnaúba dos Dantas/RN para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”.