CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Últimos Documentos Postados

LEI Nº 092, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1961

Número: 092/1961
Publicado em: 06/12/1961
Ementa: CRIA OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 091/1961
Publicado em: 13/11/1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.133.248,60 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

LEI Nº 089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 089/1961
Publicado em: 07/11/1961
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº 090, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 090/1961
Publicado em: 07/11/1961
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES.

LEI Nº 088, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1961

Número: 088/1961
Publicado em: 03/11/1961
Ementa: PROMOVE, OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS.

LEI Nº 087, DE 01 DE JULHO DE 1961

Número: 087/1961
Publicado em: 01/07/1961
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIDORES DA COMUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.