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LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 889/2015
Publicado em: 21/12/2015
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 885/2015
Publicado em: 18/12/2015
Ementa: Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Sumula:

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.038, de 27 de novembro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.346, de 26 de março de 2025

LEI Nº 882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 882/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 883, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 883/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde - SEEL.

LEI Nº 884, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 884/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de caráter temporário e a contratação por tempo determinado em caráter temporário de excepcional interesse público de pessoal na forma que indica e adota outras providências.

LEI Nº 880, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 880/2015
Publicado em: 22/09/2015
Ementa: Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Clívia Marinho Lopes