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E-sic/Ouvidoria
Arquivos: Portarias
Portaria 643/2026
| Data: | 28/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 643/2026 |
| Ementa: |
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 003/2026 – Dona Desinha, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Portaria 642/2026
| Data: | 28/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 642/2026 |
| Ementa: |
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 002/2026 – Dadi Calungueira, através da Lei14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Portaria 641/2026
| Data: | 28/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 641/2026 |
| Ementa: |
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2026 – Mestre França, através da Lei14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Portaria 640/2026
| Data: | 27/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 640/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais. |
Portaria 639/2026
| Data: | 27/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 639/2026 |
| Ementa: |
Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências. |
Portaria 638/2026
| Data: | 27/07/2026 |
|---|---|
| Nº Portaria: | 638/2026 |
| Ementa: |
Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências. |