Arquivos: Resoluções
Resolução 010.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 010.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Prestação de Contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba, referente aos meses de abril e maio de 2025. |
Resolução 009.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 009.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 003/2025 e do Relatório da Comissão Organizadora do CMDPI (COCMDPI). |
Resolução 008.2025 CMDPI
| Data: | 26/05/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 008.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a destituição da Sra. Aléssia Noelle de Medeiros Dantas Silva das funções de conselheira titular e de secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
Resolução 007.2025 CMDPI
| Data: | 14/05/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 007.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2025 e dos Relatórios nº 01 e nº 02 da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COCMDPI. |
Resolução 006.2025 CMDPI
| Data: | 14/05/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 006.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba, referentes aos meses de fevereiro e março de 2025. |
Resolução 005.2025 CMDPI
| Data: | 31/03/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 005.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre criação da comissão temporária do CMDPI para a 3ª Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa e a designação dos membros que a constituirão. |
Resolução 004.2025 CMDPI
| Data: | 12/03/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 004.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação aprovação das atas das reuniões, a destituição de conselheiro e aprovação da prestação de contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba, referente aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. |
Resolução 003.2025 CMDPI
| Data: | 07/02/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 003.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe Sobre A Nomeação Do Presidente, Vice-Presidente E Secretário Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa De Carnaúba Dos Dantas – CMDPI. |
Resolução 002.2025 CMDPI
| Data: | 21/01/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 002.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a destituição dos membros do Conselho Municipal do Direito de Pessoa Idosa – CMDPI. |
Resolução 006.2025 CMDCA
| Data: | 19/08/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 006.2025 |
| Tipo: | CMDCA |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2025 referente ao cadastramento de projetos para captação de recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA. |