Arquivos: Resoluções
Resolução 020.2025 CMDPI
| Data: | 01/09/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 020.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da ata da reunião ordinária de nº05 /2025, realizada em 27 de agosto de 2025. |
Resolução 019.2025 CMDPI
| Data: | 01/09/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 019.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de julho de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. |
Resolução 014.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 014.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a designição da secretaria executiva do CMDPI para o biênio 2025-2027. |
Resolução 013.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 013.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação, composição e designação da coordenação da Comissão Interna de Esporte e Atividade Física na Terceira Idade (CIEFTI), no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
Resolução 012.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 012.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e composição da comissão interna de políticas públicas para a pessoa idosa no âmbito do CMDPI. |
Resolução 011.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 011.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa – CDCI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), aprova o seu Regimento Interno, e dá outras providências. |
Resolução 010.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 010.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Prestação de Contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba, referente aos meses de abril e maio de 2025. |
Resolução 009.2025 CMDPI
| Data: | 24/06/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 009.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 003/2025 e do Relatório da Comissão Organizadora do CMDPI (COCMDPI). |
Resolução 008.2025 CMDPI
| Data: | 26/05/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 008.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a destituição da Sra. Aléssia Noelle de Medeiros Dantas Silva das funções de conselheira titular e de secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
Resolução 007.2025 CMDPI
| Data: | 14/05/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 007.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2025 e dos Relatórios nº 01 e nº 02 da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COCMDPI. |