Arquivos: Resoluções

Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa “Transform Ação Jovem CDD” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para o exercício de 2025/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição e eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD-SUAS 2025 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2024 do FMAS e da reprogramação dos saldos e aplicações financeiras dos recursos Federais não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovar a utilização do saldo remanescente

Nomear comissão eleitoral.

Aprovar o Termo de Compromisso, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, Aldeias Infantis SOS Brasil e o município de Carnaúba dos Dantas, para fins que especifica.