Arquivos: Resoluções

Nomear comissão eleitoral.

Aprovar o Termo de Compromisso, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, Aldeias Infantis SOS Brasil e o município de Carnaúba dos Dantas, para fins que especifica.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do confinaciamento estadual utilizado no custeio de cestas básicas, como também a devolutiva do saldo em conta referente aos recursos advindos do FEAS/RN.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN para o biênio 2023/2025.

Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos programas, projetos e serviços, como também do IGD PBF e IGD SUAS referentes ao Exercício de 2021 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos programas, projetos e serviços referentes ao Exercício de 2020 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba referente ao mês de novembro de 2024, a aprovação das atas da reunião ordinária de nº 05 e nº 06 de 2024, e a antecipação do processo eleitoral do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Dispõe sobre plano de aplicação da reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos financeiros de 2021 vinculados ao FMAS e dos recursos a serem adquiridos no ano corrente de contas oriundas do FNAS repassados ao FMAS de Carnaúba dos Dantas/RN.