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Arquivos: Resoluções
Resolução 001.2025 GP
| Data: | 11/11/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2025 |
| Tipo: | GP |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do Mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o período 2025‑2028, em conformidade com as normas do UNICEF. |
Resolução 020.2025 CMS
| Data: | 27/08/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 020.2025 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Resolução 014.2024 CMS
| Data: | 26/04/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 014.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Apreciar a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Resolução 013.2024 CMS
| Data: | 26/04/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 013.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. |
Resolução 012.2024 CMS
| Data: | 26/04/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 012.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Aprovar o Plano Municipal de Saúde do quadriênio de 2022 a 2025. |
Resolução 011.2024 CMS
| Data: | 26/04/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 011.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. |
Resolução 010.2024 CMS
| Data: | 26/04/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 010.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. |
Resolução 009.2024 CMS
| Data: | 27/03/2024 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 009.2024 |
| Tipo: | CMS |
| Ementa: |
Aprovar a Prestação de contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Resolução 001.2025 CMH
| Data: | 02/10/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 001.2025 |
| Tipo: | CMH |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Carnaúba dos Dantas. |
Resolução 021.2025 CMDPI
| Data: | 02/10/2025 |
|---|---|
| Nº Resolução: | 021.2025 |
| Tipo: | CMDPI |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de agosto de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. |