CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 224/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORA HABITACIONAL DE BAIXO CUSTO NA ÁREA PERIFÉRICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 225/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: REVOGA O ARTIGO 4° §II DA LEI N° 219/1982.

LEI Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 226/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 223/1983
Publicado em: 20/12/1983
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 1983

Número: 222/1983
Publicado em: 29/08/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

LEI Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 1983

Número: 221/1983
Publicado em: 23/08/1983
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.