CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 305, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 305/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 306, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 306/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 303, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 303/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 304, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 304/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 302/1993
Publicado em: 28/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 301/1993
Publicado em: 21/09/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.