A- A A+
Fale Conosco
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selo ATRICON Ouro 2025
CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
Portal da Transparência Diário oficial E-sic/Ouvidoria Legislação
×

Acesso Rápido

E-sic Portal do Servidor Portal do Contribuinte Despesas Diária Receitas Lista de Exigibilidades Servidores Ativos Servidores Inativos Planejamento Gestão Fiscal DCA/Balanço Nota Fiscal Eletrônica Outros documentos

Legislação

Início Legislação Página 4

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 476, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 476/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 469, DE 03 DE ABRIL DE 2003

Número: 469/2003
Publicado em: 03/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 468, DE 02 DE JANEIRO DE 2003

Número: 468/2003
Publicado em: 02/01/2003
Ementa: PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.