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LEI Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 595/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 596, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 596/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CRIA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 597/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CLAUDIMAR DE MEDEIROS DANTAS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 598, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 598/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOAQUIM AZEVÊDO DANTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 599, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 599/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSEAN AZEVÊDO DANTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 580, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 580/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |