CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 859, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Número: 859/2014
Publicado em: 12/08/2014
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTO SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 858, DE 08 DE AGOSTO DE 2014

Número: 858/2014
Publicado em: 08/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2015, e dá outras providências.

LEI Nº 857, DE 03 DE ABRIL DE 2014

Número: 857/2014
Publicado em: 03/04/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 856, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Número: 856/2014
Publicado em: 14/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.