CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Número: Nº 897
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Sumula:

Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município
Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do
Norte e dá outras providências.

Setembro Dourado.

Número: Nº 895
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Setembro Dourado.
Sumula:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS O “SETEMBRO DOURADO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 894, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Número: 894/2016
Publicado em: 03/06/2016
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 895, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Número: 895/2016
Publicado em: 03/06/2016
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN o "Setembro Dourado"

Parcelamento do Solo Urbano.

Número: Nº 894
Publicado em: 30/05/2016
Ementa: Parcelamento do Solo Urbano.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 892, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 892/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura).