Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 925, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 925/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/10/2017 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692,de 03 de maio de 2011, e dá outras providências. |
LEI Nº 934, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 931/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 935, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 935/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 922, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 922/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 923, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 923/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 924/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |