CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 1.011, DE 22 DE MAIO DE 2019

Número: 1.011/2019
Publicado em: 22/05/2019
Ementa: Dispõe sobre concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício.

LEI Nº 1.009, DE 14 DE MAIO DE 2019

Número: 1.009/2019
Publicado em: 14/05/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.010, DE 14 DE MAIO DE 2019

Número: 1.010/2019
Publicado em: 14/05/2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.008, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.008/2019
Publicado em: 15/04/2019
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.005, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.005/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

LEI Nº 1.006, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.006/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.