CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 1.029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 1.029/2019
Publicado em: 17/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Guiliano césar de Farias, e dá Outras Providências.

LEI Nº 1.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 1.028/2019
Publicado em: 17/10/2019
Ementa: Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 1.027/2019
Publicado em: 17/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Ana Maria Cordeiro Alves, e dá Outras Providências.

LEI Nº 1.026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Número: 1.026/2019
Publicado em: 17/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Número: 1.025/2019
Publicado em: 30/09/2019
Ementa: Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Número: 1.024/2019
Publicado em: 26/09/2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências.