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1046 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1046/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e contêm outras providencias. |
LEI Nº 1.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.044/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | Altera o artigo 3º da lei nº 919/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária (CMSPC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1044 – ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 9192017
| Número: | 1044/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2019 |
| Ementa: | Altera o artigo 3º da lei nº 919/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária (CMSPC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.042/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
LEI Nº 1.043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.043/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.041/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2019 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |