CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.042/2019
Publicado em: 17/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI 1041 – LOA 2020

Número: 1041/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 1.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.041/2019
Publicado em: 16/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI 1040 – COMPDEC

Número: 1040/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.040/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Número: 1.039/2019
Publicado em: 27/11/2019
Ementa: “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Carnaúba dos Dantas/RN para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”.