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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.023/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.024/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.021/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2019 |
| Ementa: | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó. |
LEI Nº 1.020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
| Número: | 1.020/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/08/2019 |
| Ementa: | Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1.019, DE 26 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.018, DE 23 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.018/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências. |