Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1089 – LDO
| Número: | 1089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.088, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo. |
LEI 1088 – CENTRO MARLO
| Número: | 1088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo". |
LEI Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.085/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |